NOTICIADOR DO MARANHÃO

Extraido do site: www. amodireito .com.br   |   28 junho, 2017   |   IG  @DireitoNews goo.gl/HiWgXg  | Em Minas Gerais, uma assistente de administração de 48 anos procurou a Justiça para representar contra um homem que conheceu pela internet. A mulher pediu uma indenização devido a ter sido enganada pelo ex-namorado. Os dois se conheceram nas redes sociais e começaram a namorar. Tudo corria bem, até a mulher descobrir que seu então namorado era casado antes de começar a se relacionar com ela, e não era solteiro como teria dito. O juiz considerou o caso como abuso e danos morais contra a mulher e o processo foi aceito pela comarca de Juiz de Fora, na Zona Da Mata. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu a sentença em primeira instância e, segundo decisão do juiz, a mulher foi considerada vítima do homem, e julgou procedente que procedia o pedido por um valor como reparação aos danos que foi exposta. A defesa do réu se ma...

A juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília,  condenou  uma concessionária e a fabricante Ford Motors a indenizar, por danos morais, um cliente que comprou carro zero km com defeitos. O valor foi fixado em R$ 5 mil. Segundo os autos, o homem comprou o veículo Ranger na loja autorizada Ford em 2015. O carro apresentou diversos defeitos, tendo que voltar à oficina local mais de oito vezes. Indignado, o consumidor acionou a Justiça pedindo indenização por danos morais. De acordo com os autos, as rés deixaram de apresentar contraprova eficaz às alegações do autor, conforme estabelece o art. 373, II, do  novo CPC . Para a juíza, o contexto evidenciou vício de qualidade no veículo adquirido, um vez que retornar tantas vezes à concessionária é inadmissível para um carro zero km. Ressaltou, também, que de acordo com o  CDC  (art. 7º, parágrafo único), todos os participantes da cadeia de fornecimento do serviço ...

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Rede Record de Televisão a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um morador do Município de Santo Amaro do Maranhão, que disse ter tido sua imagem relacionada a um ser estranho que atacaria pessoas em noite de lua cheia, chamado de “Vira Porco”. O homem disse que, por causa da reportagem exibida em rede nacional, passou a sofrer ofensas. O Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos havia condenado a rede de televisão a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao senhor mencionado na reportagem, mas o órgão colegiado do TJMA decidiu adequar o valor aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e peculiaridades do caso, reduzindo-o para R$ 20 mil. A emissora recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a matéria jornalística tinha o objetivo de levar ao conhecimento nacional, a ...

Concessionária não terá de indenizar consumidor após reter R$ 15 mil devido à quebra de contrato de aquisição. A  decisão , unânime, é da 2ª câmara Cível do TJ/SC. De acordo com os autos, em 2012 o consumidor adquiriu o veículo Honda Civic, zero km, com acréscimo de acessórios opcionais e emplacamento, totalizando R$ 90 mil. Contudo após três meses da compra, o rapaz ficou desempregado e solicitou o desfazimento do contrato, pois não teria como arcar com as despesas restantes. Com a desistência, a empresa informou que reteria 15% do valor do veículo, pois após o emplacamento, não poderia ser classificado como zero km, e devolveria o valor de R$ 62 mil. Inconformado, o comprador ajuizou ação na Justiça, requerendo o valor restante de R$ 15 mil, o que, segundo os autos, a devolução do valor integral  não foi cogitado ou admitido pela empresa. Sendo assim, o juizado de 1ª instância julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. Ao decidir o caso n...

Praça do Povo está quase pronta para o grande São João de Chapadinha. Postado por  Foguinho Midia   às  19:03 FONTE: BLOG DO FOGUINHO

Em Presidente Vargas, alunos são transportados em “pau de arara” Por  Luís Pablo   26-06-2017 às 16:42   Denúncia  /  Política Comente WhatsApp Email Compartilhar alunos transportados em pau de arara A prefeitura de Presidente Vargas continua desafiando os órgãos fiscalizadores e afrontando as leis, que exigem transporte seguro para alunos da rede municipal de ensino. É um absurdo que crianças sejam  transportadas de forma tão perigosa. O veículo pau de arara é considerado de alto risco, uma vez que, não oferece segurança adequada. Os estudantes são levados para os povoados em veículos de carrocerias percorrendo mais de 15 quilômetros, tanto para ir, como para voltar. Em caso de acidente, o risco de uma tragédia é inevitável, como já ocorreu em outras cidades do estado. O que chama atenção, foi que, a prefeitura firmou um contrato através da secretaria de Educação no valor de R$  1.043.200,00 (Hum milhão, quarenta e três mil...

PODER A licitação de R$ 89 milhões da Prefeitura de Imperatriz 26/06/2017 17h20   - Atualizado em 26/06/2017 17h36 0 A Prefeitura de Imperatriz (MA) realiza, nesta segunda-feira dia (26), um pregão presencial para compra de medicamentos. Valor? A bagatela de  R$ 89.049.662,28  (Oitenta e nove milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e 28 centavos). A licitação irá ocorrer na sede da Prefeitura. Comenta-se, nos bastidores, que a grande vencedora, será a Empresa Dimensão Distribuidora, de propriedade do megaempresário Jadyel da SIlva Alencar, o mesmo que desfila em um porshe azul avaliado em 600 mil reais e Range Rover avaliada em 450 mil reais. O número da licitação: Pregão Presencial Nº PP 052/2017; EDITAL: Aquisição eventual e futura de medicamentos, para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, HMI, HII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, CAPS AD III GIRASSOL, CAF E DST/AIDS – OBS.: RETIRAR PROP...

Bastou a carreta tombar em um trecho que fica entre Vitória do Mearim e Arari, várias pessoas se aproximaram e saquearam a carne que estava sendo transportada. Esse tipo de conduta ilícita tem sido comum naquele local sempre que carros tombam na conhecida Curva da Morte O motorista saiu ferido, logo levado para um hospital que fica em Vitória do Mearim. FONTE: https://luiscardoso.com.br/

Funcionários afirmam que houve muita tensão e pânico durante a ação criminosa. (Foto: Divulgação) Uma pessoa ficou ferida após uma tentativa de assalto a um supermercado na noite dessa sexta-feira (23) no bairro Jardim Tropical em São Luís. Segundo a Polícia Militar, seis homens armados fizeram parte da ação. De acordo com a PM, os seis assaltantes que não foram identificados, ao entrar no estabelecimento, tentaram roubar a arma do vigilante identificado como Michael David Sanches, que reagiu e realizou vários disparos contra os criminosos. Durante a troca de tiros, o vigilante foi atingido com um tiro no abdômen e na panturrilha. A vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II) e segundo a polícia, está fora de perigo. Durante a fuga, os assaltantes levaram um carro e uma motocicleta de clientes que estavam no supermercado. Funcionários do estabelecimento relataram que houve muito pânico e correria durante a ação criminos...