NOTICIADOR DO MARANHÃO

O Poder Judiciário realizou nesta segunda-feira (30) solenidade de abertura e início dos trabalhos de mutirão previdenciário na unidade judicial. As atividades estão sob coordenação do juiz titular Cristiano Simas e acontecem em duas salas de audiências no Fórum de Chapadinha, durante todo o dia. Na pauta constam cerca de 150 processos de natureza previdenciária e os trabalhos seguem até o dia 1º de novembro. A abertura, bem como as atividades, contaram com a presença dos procuradores federais da Advocacia-Geral da União Mário Fonseca e Rui Marcos Nunes, do gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para o Maranhão, Antônio Wilson, e do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Audeson Costa, bem como servidores do INSS e da 1a Vara de Chapadinha. Os processos da pauta foram periciados em 2016 e agora serão oficializados perante a Justiça. No mutirão, foram priorizados na pauta processos que envolvem aposentadoria por invalidez, aposen...

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 2018 Punição estava prevista no Código de Trânsito de 1997, mas nunca foi praticada porque não havia regulamentação. Até agora. Por G1 27/10/2017 09h03    Atualizado há 8 horas Fiscal da CET multa caminhão na Marginal (Foto: Filipe Araújo/ Agência Estado) O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A medida começa a valer em 180 dias. As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas. Pedestres e ciclistas que não obedecerem o código de trânsito podem ser multados em 2018 A multa para o pedestre que f...