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Mostrando postagens de dezembro, 2018

air Bolsonaro é o 2º presidente eleito durante o mandato de deputado federal

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Da Redação com Agência Brasil . Publicado em 28 de dezembro de 2018 às 16:44. Jair Bolsonaro é o segundo político eleito presidente da República durante o exercício do mandato de deputado federal. O primeiro foi Jânio Quadros, que era deputado federal pelo Paraná quando se elegeu presidente em 1960. Cinco políticos viraram presidentes enquanto exerciam mandato de senador: Prudente de Morais, eleito em 1894; Epitácio Pessoa, em 1919; Washington Luís, em 1926; Getúlio Vargas, em 1950; e Fernando Henrique Cardoso, em 1994. “Quem tem uma experiência no Legislativo leva muita vantagem: conhece o processo legislativo, sabe como funcionam as negociações – que são a razão de ser da própria democracia representativa. Isso facilitará seu governo”, afirma o professor de História da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Barbosa. Segundo o professor, ao longo da história vários presidentes não compreenderam a importância do Poder Legislativo e, por isso, não conseguiram atuar bem c...

PF deflagra Operação Gramham Bell para combater crimes eleitorais na região do Cariri no Ceará

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Juazeiro do Norte/CE – A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União-CGU e da Justiça Eleitoral, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20/12) a Operação Gramham Bell, segunda fase da Operação Voto Livre, que apura denúncia de coação grave sobre servidores públicos para votarem e participarem ativamente na campanha eleitoral do um candidato ao cargo de Deputado Federal. Cerca de 78 policiais federais e oito servidores da CGU cumpriram 17 mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Viçosa do Ceará e em Fortaleza. Através da análise de dados extraídos dos telefones e computadores apreendidos na 1º fase, Operação Voto Livre, comprovou-se a prática de vários crimes eleitorais, entre eles desvio de verbas Públicas para caixa 2 e outros conexos, para garantir a eleição do candidato. As buscas, expedidas pela Justiça Eleitoral, foram realizadas na prefeitura e na secretaria de Meio-ambiente de Juazeiro do Norte, na residência d...

Manchetes desta quinta-feira dos principais jornais nacionais

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O Globo (RJ) Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que soltaria Lula Folha de S.Paulo Toffoli suspende decisão que poderia tirar Lula da cadeia O Estado de S. Paulo Toffoli derruba liminar que poderia tirar Lula da prisão O Dia (RJ) Seguro-desemprego agora pode ser pedido via internet Correio Braziliense A quarta-feira que não acabou Estado de Minas Toffoli barra liberdade de Lula e mais 169 mil Zero Hora (RS) Toffoli suspende liminar que poderia dar liberdade a Lula Agora São Paulo Supremo barra decisão que poderia soltar Lula Valor Econômico (SP) Dividendos de US$ 1,7 bilhão facilitam venda da Embraer Diário de Pernambuco Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio e Lula fica preso Jornal do Commercio (PE) STF “solta” Lula à tarde e prende à noite A Tarde (BA) Liminar que soltaria condenados em 2ª instância é revogada

Sai edital do primeiro concurso da Câmara de São Luís

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A partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, a Câmara Municipal de São Luís, estará recebendo as inscrições para o seu primeiro concurso público, que tem como objetivo preencher 114 vagas em cargos de níveis médio e superior, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05, para os cargos de: ENSINO SUPERIOR: Administrador (6), Analista de Informática Legislativa (8), Analista Legislativo (32), Arquiteto (4), Assistente Social (4), Bibliotecário (4), Contador (4), Engenheiro Civil (4), Historiador (4), Jornalista (16), Psicólogo (4), Radialista (8), Relações Públicas (4), Tecnólogo em Recursos Humanos (6) e Procurador (4). ENSINO MÉDIO: Assistente Administrativo (50), Técnico em Assessoramento Legislativo (34), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4), Técnico em Comunicação Social – Rádio (4), Técnico ...

STF Mantida prisão de empresário acusado de integrar organização criminosa com atuação na prefeitura de município do CE

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na qual a defesa buscava a revogação da prisão preventiva do empresário A.M.F., acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Paracuru (CE). Na decisão tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163529, o relator não verificou constrangimento ilegal que justificasse o deferimento da medida cautelar. O esquema no município foi objeto da Operação Cascalho do Mar, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). Segundo as investigações, uma organização criminosa formada pelo então prefeito, secretários, servidores municipais e empresários locais, direcionava procedimentos licitatórios da prefeitura de Paracuru a empresas previamente escolhidas. Os valores indevidos teriam financiado a campanha eleitoral do prefeito em 2016, e os empresários teriam acertado o pagamento de vantagens indevidas aos líderes do esquema criminoso. Em novembro de 2017, o Tribunal ...

Pescadora de Chapadinha efetuou um exame no punho do braço direito e recebeu o diagnóstico errado no punho do braço esquerdo.

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A senhora R.G.S. ao ser atendida pela Clínica Diagnose - Diagnóstico por Imagem, efetuou um exame no punho direito e recebeu o diagnóstico errado no punho esquerdo.             A autora é pescadora artesanal, que em decorrência de acidente teve que colocar uma placa metálica no seu punho direito, mostrando no presente ato inclusive a cicatriz que ostenta no referido local, que solicitou o auxílio doença junto ao INSS, que realizou exames médicos junto a requerida, inclusive radiográficos, que os exames vieram constando como se a autora tivesse a placa metálica no pulso esquerdo, que acredita que o auxílio requerido junto ao INSS foi indeferido por conta do equívoco referido, que após detectado o equívoco a autora entrou em contato com a requerida para que esta enviasse o laudo corrigido ou reembolsasse as despesas efetuadas pela autora, não sendo cumprido pela requerida nenhuma nem outra.     ...

OAB repudia decreto do governo Flávio Dino

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O presidente da OAB, Thiago Diaz emitiu nota de repúdio nesta sexta-feira (07), contra o Governo do Estado do Maranhão que baixou o Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, ordenando o cumprimento de decisões judiciais, por parte de toda a esfera pública estadual, quando relativas a vantagens em departamento de pessoal. Segundo Thiago Dias, o decreto baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) viola a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante e sempre a favor da advocacia e ao lado da sociedade maranhense. Leia a nota que o presidente emitiu NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais. Seg...