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Mostrando postagens de julho, 2017

BURITI- MA: Neném Mourão prova mais uma vez sua força e liderança no Município.

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BURITI- MA: Neném Mourão prova mais uma vez sua força e liderança no Município. O líder político Neném Mourão, juntamente com seu grupo político, e seu filho Evandro Mourão, fazem uma das maiores festa para seus amigos Vaqueiro, cumprindo a tradição da “noite do Vaqueiro” na cidade de Buriti-Ma. Em seus oito anos de mandato como Prefeito, fez grandes festas para os Vaqueiros, e hoje, mesmo não estando no comando do município como Prefeito, prova mais uma vez sua força, sua proximidade com o povo, e faz uma das maiores festa dos Vaqueiros em sua residênci … a, com muita carne, cerveja, refrigerante, sorteios, música ao vivo com o cantor Donato Rios. Depois que a atual gestão municipal de Buriti-Ma,se negou a fazer a noite do Vaqueiro, por não se identificar com a classe,por serem pessoas simples, humilde. Neném Mourão foi procurado pelos Vaqueiros da região, e não poupou esforços para fazer o evento. Em suas palavras, ele diz que a profissão de Vaqueiro, merece ser reconhecida,...

Prefeitura de Serrano terá que adequar Portal da Transparência

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A Prefeitura de Serrano do Maranhão tem até 27 de agosto de 2017 para disponibilizar informações no Portal da Transparência do município. Também está obrigada a fazer a atualização mensal do site. Proferida pelo juiz de Cururupu, Douglas Guia, a sentença, de 27 de junho, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em agosto de 2014, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em desfavor do Município. Serrano do Maranhão é termo judiciário da comarca. CONTEÚDO O portal deve conter informações sobre planos, leis orçamentárias, prestações de contas, execução orçamentária e gestão fiscal do Município. Deve conter, ainda, informações detalhadas sobre despesas, compras diretas, receitas, repasses, além de licitações, editais, contratos e convênios. O endereço eletrônico também deve incluir dados referentes a servidores, planos de cargos e carreiras, secretarias, leis e atos normativos. No site deve, ainda, ser disponibilizado um Serviço de Atendimento ao Cidadão. A multa por d...

Mães são presas após deixarem filhos sozinhos para curtir festa em São Luís

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0 Mulheres deixaram os filhos em casa para curtir festa em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante) Duas mulheres foram presas após deixarem os filhos, de 10 e 12 anos, além de um bebê recém-nascido, sozinhos em casa para curtir festa em São Luís. A Polícia Civil chegou até as suspeitas após denúncia de abandono de incapaz verificada pelo Conselho Tutelar. Elas foram presas nesta quarta-feira (26) no bairro Vila Janaína. As irmãs Alexandra Sanches Sousa e Michele Santos Sousa foram presas em flagrante porque, segundo a polícia, deixaram seus filhos sozinhos. Ao saberem que o Conselho Tutelar estava resgatando as crianças, as duas voltaram alcoolizadas para casa. As crianças disseram a polícia que sempre ficavam sozinhos e que uma delas pagava R$ 10 para que os dois mais velhos cuidassem do bebê de três meses. As duas mulheres foram presas pelo crime de abandono de incapaz e podem ficar presas por até três anos. Segundo o defensor do núcleo da criança e do ado...

Escola é interditada em Santa Quitéria devido abandono do governo

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Por  Luís Pablo   26-07-2017 às 22:15   Política Unidade Educacional Professor Cônego Nestor Cunha Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, feita em Ação Civil Pública, proposta em 10 de junho, a Justiça determinou, em 24 de julho, a suspensão das atividades na Unidade Educacional Professor Cônego Nestor Cunha e a interdição da escola estadual. Também obrigou o Estado do Maranhão a providenciar, no prazo de 15 dias, a relocação dos estudantes e servidores e o início das reformas estruturais do estabelecimento, no prazo de cinco dias, com conclusão no prazo máximo em 50 dias. O Estado do Maranhão deve apresentar, ainda, o calendário escolar, demonstrando o cumprimento da carga mínima legal. Em caso de descumprimento de qualquer item foi estipulado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Costa Camarão. Elaborou a manifestação mini...

Juiz Cristiano Simas é Reconduzido à Turma Recursal de Chapadinha

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Abaixo, reproduzimos  Entrevista  com o juiz Dr. Cristiano Simas de Sousa, concedida ao jornalista  Fernando Souza Coelho - da  Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJMA), em outubro de 2015: O  apego aos pais e aos valores familiares o conduziu ao Direito. Anos a fio de estudo e o sonho de seu pai se tornou um sonho também do então bacharel Cristiano Simas de Sousa. Ao lograr êxito no concurso público, fez da magistratura um caminho para promover a cidadania e a paz social. Juiz com trabalho reconhecido por outros operadores do Direito, destaca que a verdadeira justiça não é àquela se manifesta de forma no julgamento e resolução de pequenos conflitos que afligem os mais humildes e não com julgamento das grandes causas. Conheça um pouco mais de Cristiano Simas na Seção 'Ser Juiz'. Boa leitura! QUEM É O JUIZ CRISTIANO SIMAS? Uma pessoa simples e que sente muito orgulho de perten...

Governo é acionado para sanar precariedade na Baixada Maranhense

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Serrano do Maranhão, As condições precárias da MA-006, entre os municípios de Pinheiro e Serrano do Maranhão, abrangendo Cururupu, motivaram o Ministério Público a ajuizar, em 11 de julho, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Estado do Maranhão. O objetivo é obrigar o Poder Executivo estadual a recuperar o acostamento, sinalização e o asfalto da rodovia. O MP pediu à Justiça que obrigue, em caráter de urgência, o governo estadual a iniciar, no prazo de 90 dias, obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização, concedendo mais 120 dias para conclusão dos trabalhos. Também foi pedida a condenação, ao final do processo, do pagamento de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. ABANDONO Na ACP, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, destaca que o trecho entre os dois municípios está em total abandono por quem teria o dever de preservá-lo. “Basta transitar num pequeno ...

Prefeito de Miranda do Norte retorna ao cargo após decisão do TRE

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Prefeito Júnior do Negão ao lado do irmão e ex-prefeito Júnior Lourenço O juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma), retornou na manhã de hoje,18, ao cargo de prefeito e vice-prefeito, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis. O prefeito Júnior do Negão, como é mais conhecido, teve o diploma cassado na semana passada após sentença da juíza Mirella Cezar Freitas da 16° Zona Eleitoral. A decisão deu-se após recomendação do Ministério Público Eleitoral que acusou os gestores de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2016. Na decisão, o juiz afirma que  “Está sobejamente provado o dano de difícil reparação a serem suportados pelos requerentes, à vista de que possuem eles o direito de responder aos termos do processo, até eventual confirmação pela instância superior, no exercício do cargo para o qual foram eleitos mediante voto popular”. A coligação que representou os atuais gest...

Homem é preso após furtar galinhas em São José de Ribamar

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Em São José de Ribamar, a Polícia Civil prendeu, na manhã de hoje (18), José Afonso Rabelo Almeida, mais conhecido como Diabal, por furtar 20 frangos caipiras. De acordo com informações policiais, José entrou durante a madrugada no local e as galinhas furtadas serias utilizadas para pagar dívidas de drogas. O acusado, que já possui passagens por tra´fico de drogas e assalto, foi capturado dormindo em sua residência na Rua das Flores, localizada no Morro do Urubu. Com ele, além de algumas das galinhas, foram encontradas duas facas. FONTE : LUIS PABLO

Prefeito de Miranda do Norte retorna ao cargo após decisão do TRE

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Prefeito Júnior do Negão ao lado do irmão e ex-prefeito Júnior Lourenço O juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma), retornou na manhã de hoje,18, ao cargo de prefeito e vice-prefeito, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis. O prefeito Júnior do Negão, como é mais conhecido, teve o diploma cassado na semana passada após sentença da juíza Mirella Cezar Freitas da 16° Zona Eleitoral. A decisão deu-se após recomendação do Ministério Público Eleitoral que acusou os gestores de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2016. Na decisão, o juiz afirma que  “Está sobejamente provado o dano de difícil reparação a serem suportados pelos requerentes, à vista de que possuem eles o direito de responder aos termos do processo, até eventual confirmação pela instância superior, no exercício do cargo para o qual foram eleitos mediante voto popular”. A coligação que representou os atuais gestore...

Você sabia que MUITOS brasileiros têm direito a comprar um carro zero km com até 30% de desconto e nunca mais pagar IPVA?

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Por  Samuel Oliveira 29 nov 2016, 16h57 - Atualizado em 5 dez 2016, 15h03 Uma lei escondida pelo governo federal pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que   talvez a receita federal te considere deficiente  e você também tenha direito ao benefício.  Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem. Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto. Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde muitos cidadãos podem finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros. Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama... Você mesmo pode ser um dos beneficiados e ...