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Mostrando postagens de abril, 2017
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PREFEITURA, ESTADO E JUDICIÁRIO VÃO GARANTIR CALÇAMENTO DE RUAS COM TRABALHO DE DETENTOS O secretário de Governo do município, Eduardo Sá, esteve ontem com o secretário de Comunicação Eduardo Braga e o assessor técnico Telmo José Mendes na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) em reunião com o diretor de unidade, Carlos de Assis, o juiz Dr. Cristiano Simas e o promotor Douglas Nojosa. O assunto da reunião foi uma parceria entre as diferentes partes para que os internos possam trabalhar fabricando bloquetes para serem usados na pavimentação de ruas de Chapadinha. “Cerca de 30 km de ruas serão asfaltados, mas não podemos fazer convênio para asfaltar ruas muito estreitas então levei a ideia ao prefeito Magno Bacelar, que aprovou imediatamente e orientou que buscássemos a concretização desta parceria”, disse Sá. O deputado estadual Levi Pontes viabilizará as máquinas necessárias junto ao governo do estado, os detento...

Após roubo, bandidos capotam caminhonete durante perseguição policial

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20/04/2017 14h33   20/04/2017 14h33   - Atualizado em 20/04/2017 14h35 COMENTE Dois suspeitos foram presos, nesta quinta-feira (20), após um assalto na área do Terminal Rodoviário de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, os assaltantes roubaram um caminhonete, do modelo Hilux e placa OXT-2786, e fugiram, mas foram perseguidos por policiais militares do 9º Batalhão. Na fuga, os suspeitos se envolveram em um acidente com um ônibus e a caminhonete capotou. A viatura que perseguia os dois homens também se envolveu em um acidente e colidiu com um ônibus, na avenida Guajajaras. Houve troca de tiros com os policiais, que conseguiram capturar os dois suspeitos e realizaram a prisão em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, em São Luís. Duas armas de fogo foram apreendidas. Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo  Twitter ™ e pelo  Facebook . FONTE/ http://www.netoferreira.com.br/

Projeto que tramita na Câmara Municipal, visa alterar horários de festas e eventos em Chapadinha.

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Postado por  Foguinho Midia   às  11:51 Por: Blog do Foguinho, 19 de abril de 2017. A Câmara Municipal de vereadores de Chapadinha vai analisar o projeto de lei que tramita na casa, sobre as alterações nos horários de festas e eventos na cidade. O Projeto de autoria do vereador Marcelo Meneses, tem a intenção de ajustar os horários comparável a grandes cidades como; Caxias, Bacabal e Santa Inês. De acordo com os vereadores, Chapadinha só tem uma Portaria que foi criada anos atrás pela Promotora Drª Dorcay, que na época baixou a Portaria que até hoje é usada. A intenção deste projeto é transformar em lei, e para ser aprovado precisa ter 10 votos na Câmara Municipal. Em sua fala, Marcelo Meneses convocou a comunidade, Promotores de Eventos, Donos de Bares e Clubes, Conselho Tutela, Corpo de Bombeiro, Polícia Civil e Militar, Imprensa, Representantes de Igrejas, Vereadores, Representantes do Executivo, Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Min...

‘Operação Batismo’ notifica postos de combustíveis em Barra do Corda

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) deu seqüência à “Operação Batismo”, desta vez em Barra do Corda. Um total de 29 postos foram notificados na cidade para justificar os reajustes superiores ao acréscimo de 1% de ICMS. A Operação conta com a parceria da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e da Polícia Militar. Apesar do reajuste da alíquota (de 25% para 26%) representar um acréscimo de menos de R$ 0,04 (quatro centavos), o Procon/MA irá apurar aumentos de até R$ 0,30 (trinta centavos) nestes postos.Se considerarmos um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% fica com o valor de 0,9035. Por sua vez, a alíquota de 26% aprovada corresponde a 0,9396 – ou seja, um aumento menor que 4 centavos. De acordo com o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, elevar preços de produtos e serviços sem justa causa se configura como prática abusiva.Os postos deverão apresentar planilhas de custos justificando os preços pra...

JUSTIÇA EM CHAPADINHA - Condena o Site Compra Fácil a indenizar cliente que pagou por mercadoria e não recebeu

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O site CompraFácil/Hermes terá que indenizar um cliente por causa de uma mercadoria paga e que não foi entregue. O entendimento é da 1ª Vara de Chapadinha, com competência para processos do Juizado Especial Cível e Criminal. A empresa foi condenada a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais causados ao autor. O Judiciário julgou improcedente o pedido de dano material. Consta na ação que a parte autora buscou a devolução em dobro da importância paga na aquisição de mercadorias, as quais não foram entregues pela requerida. Após realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a requerida compareceu juntando sua defesa, atribuindo a responsabilidade pela não entrega das mercadorias a terceiros e requerendo a suspensão do feito por 180 (cento e oitenta) dias em razão de se encontrar em recuperação judicial, o que foi deferido pela Justiça. “Transcorrido o prazo supramencionado e ante a ausência de manifestação da requerida para in...

Para Nicolao Dino, subprocurador geral da República, caixa 2 é crime e corrupção

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Para Nicolao Dino, subprocurador geral da República, caixa 2 é crime e corrupção Política   17-04-2017 às 11:45 Comente WhatsApp Email Compartilhar O subprocurador geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral,  Nicolao Dino, defendeu a criação de mecanismos mais rigorosos de combate ao caixa 2 de campanha. Para ele,  “caixa 2 é um fenômeno tão nocivo para o processo democrático quanto a corrupção”. Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, que foi citado na operação Lava Jato por receber R$ 200 mil pela via do caixa 2 na campanha de 2010. A declaração de Nicolao Dino foi feita durante Seminário Reforma Política Eleitoral no Brasil. Ele pediu que o Congresso Nacional estabeleça tipo penal específico para responsabilizar criminalmente os que usam dessa prática. A declaração foi feita muito antes do nome do irmão ter sido citado por um delator da empresa Odebrecht. O governador maranhense, ao contrário de exigir apuração rigorosa...

Valor de propina da Odebrecht paga a políticos daria para construir 5,4 mil creches

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Valor de propina da Odebrecht paga a políticos daria para construir 5,4 mil creches Os mais de R$ 10 bilhões que a Odebrecht usou para pagar propina a políticos poderiam ter sido investidos em escolas, postos de saúde, compras de ambulância e muito mais. O cálculo apresentado pelo Bom Dia Brasil aponta que, com este valor, daria para construir 5.421 creches para atender mais de 867.360 crianças. Se o recurso fosse aplicado para a compra de veículos de resgate ou transporte de estudantes, seria possível adquirir 83.944 ambulâncias ou mais de 55.257 ônibus escolares. O valor usado para pagar propina também daria para construir mais de cinco mil UPAs, as unidades de pronto-atendimento. A conta foi feita pela associação Contas Abertas. Segundo o secretário-geral da instituição, Gil Castelo Branco, o cálculo se baseia em valores do Ministério do Planejamento e da Comissão de Orçamento do Congresso. “É muito dinheiro que poderia estar indo para construir a infraestrutura do es...

TJMA reconhece união estável paralela ao casamento

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  A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, reconheceu como união estável o relacionamento de uma mulher que ingressou na Justiça pleiteando direitos patrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa e com quem manteve um relacionamento paralelo por 17 anos. A decisão do colegiado é inédita na Corte e seguiu voto do desembargador Lourival Serejo (relator), que considerou plausível o pedido formulado pela apelante para participar das partilhas dos bens do companheiro falecido, uma vez que o relacionamento preenchia todos os requisitos necessários para configurar a união estável, tais como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, conforme prevê o artigo 1.723 do Código Civil. Lourival Serejo – que considera o tema um dos mais desafiadores no cenário atual do Direito de Família – ressaltou em seu voto que a família tem passado por um período de acentuada evoluçã...

Em BO, mãe de Thalia diz que pai biológico abusava a filha que se suicidou

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Em BO, mãe de Thalia diz que pai biológico abusava a filha que se suicidou Política   17-04-2017 às 13:26 1 comentário WhatsApp Email Compartilhar Em Certidão de Ocorrência, na delegacia da cidade de Monção, Francimara Rocha Mendes confirmou as informações postadas numa carta desabafo em que a filha Thalia Meireles fez antes de recorrer ao suicídio no dia 13 deste. O BO foi registrado no dia seguinte e a mãe informou que a filha era ameaçada pelo pai biológico, o empresário José Meireles da Silva que mora em Igarapé do Meio. Conforme o registro, a mãe disse que Thalia havia lhe dito que o pai passava as mãos nos seios da menor e dentro da calcinha quando morou com ele. O empresário nega tudo, mas a mãe garante que na agenda e celular levado por ele ela conta tudo, além de chamá-lo de “monstro”. Pelo o que se observa, a mão sabia de tudo e nunca tomou uma providência para tirar a filha da situação de abusada sexualmente. Confira abaixo o BO e  leia aq...